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Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

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Supremo garante fornecimento gratuito de medicamento a portadora de leucemia crônica

Alagoana portadora de leucemia linfocítica crônica terá medicamento fornecido gratuitamente pelo estado de Alagoas.

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Ophir: advogado não pode ingressar na carreira pela "porta do crime"

Universidade é condenada por negar matrícula a aluno

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Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos

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Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Dano qualificado. Lesões corporais. Violação de domicílio. Laudos de corpo de delito.

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Decreto nº 5.376 de 17 de Fevereiro de 2005

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Negado certificado de conclusão do ensino médio a aprovado no Enem

O desembargador destacou que uma das regras para concessão do certificado pela aprovação no Enem é, justamente, ter 18 anos completos ou mais

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1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro

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O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

promover um exame dos esforços envidados na região sul capixaba no que se refere ao DHAA.

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

existentes. Destarte, cuida reconhecer que o patrimônio, in casu, não é material, mas sim de ordem

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

está assentado em promover um exame a respeito do diálogo como importante mecanismo condutor da